* Escritura – em ORIGINAL
* ITBI – devidamente recolhido

CÁLCULO – Registro baseado no maior valor, ou venal ou de transmissão.

* Requerimento / instrumento formulado pelo proprietário, especificando o imóvel e a documentação pertinente, assinado e com reconhecimento de firma.
* Certidão de Demolição, (ou áreas e datas) expedida pela Prefeitura Municipal de São Vicente.
* CND – Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Receita Federal, com relação à demolição.

No caso em que não há a informação da área construída na matricula deverá apresentar certidão de áreas e datas.

CÁLCULO – Valor de uma averbação sem valor declarado + certidão.

* Escritura – em ORIGINAL
* ITCMD – devidamente recolhido
Declaração de ITCMD, Guias e comprovantes de recolhimento

CÁLCULO – Registro baseado no maior valor, ou venal ou atribuído.
⇒ DOAÇÃO COM RESERVA / INSTITUIÇÃO DE USUFRUTO E CLÁUSULAS RESTRITIVAS

• CÁLCULO –

DOAÇÃO cobrando 2/3 (dois terços), Registro baseado no maior valor, ou venal ou atribuído.
USUFRUTO cobrando 1/3 (um terço), Registro baseado no maior valor, ou venal ou atribuído.
CLÁUSULAS RESTRITIVAS averbação sem valor declarado.

* Certidão expedida pelo Juízo competente, contendo a indicação de que foi expedida para fins do art. 828 do Código de Processo Civil, contendo assinatura eletrônica completa para verificação.
* Requerimento formulado pelo REQUERENTE OU ADVOGADO CONTITUÍDO NO PROCESSO, com reconhecimento de FIRMA, informando o IMÓVEL que se pretende a averbação.
⇒ Se assinado no balcão, deverá ser instruído com cópia de documento de identificação.
⇒ Se for requerido pelo ADVOGADO, este deverá apresentar PROCURAÇÃO (dos autos), contendo assinatura eletrônica completa para verificação.

⇒ Escritura de Partilha em ORIGINAL.

* ITCMD – devidamente recolhido
Declaração e Guias, se for escritura de outro estado com homologação

* Certidão de Óbito em ORIGINAL ou cópia autenticada

* Poderão ser solicitadas certidões de casamento de todas as partes / herdeiros.

* ESPELHO DO IPTU – VALOR VENAL

CÁLCULO – Registro baseado no maior valor, ou venal ou atribuído (caso tenha meação, esta é excluída da base de cálculo, desde que não haja instituição de usufruto em seu pagamento).

* Formal de Partilha em ORIGINAL, contendo termo de abertura e encerramento.
⇒ Se for processo físico, os termos devem estar assinados.
⇒ Processo Digital deve conter assinatura eletrônica na lateral. (Deve conter senha específica para o Registro de Imóveis acessar o processo) ou materialização por tabelião de Notas

*ITCMD com guias acompanhado da certidão de homologação expedida pela Fazenda

* Certidão de Óbito (pode estar dentro do processo)
* Poderão ser solicitados requerimento e certidões de casamento de todas as partes / herdeiros.
* ESPELHO DO IPTU – VALOR VENAL

CÁLCULO – Registro baseado no maior valor, ou venal ou atribuído (caso tenha meação, esta é excluída da base de cálculo, desde que não haja instituição de usufruto em seu pagamento).

⇒ Escritura de Bem de Família em ORIGINAL.

* Será feita a publicação de edital em jornal de grande circulação (verificação do custo).

CÁLCULO – Registro baseado no maior valor, ou venal ou atribuído. E uma averbação no livro 3, somar 2 certidões, mais o edital (custo a verificar).

* Requerimento com firma reconhecida formulado pelo CREDOR, objetivando a averbação do leilão negativo e extinção da dívida.

⇒ Se representado, deverá apresentar procuração em ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.

* Apresentar original ou cópia autenticada das publicações dos editais de convocação para os leilões publicados no jornal.

* Apresentar Autos negativos de 1º e 2º leilão, assinados pelo leiloeiro oficial com firma reconhecida.

*Apresentar certidão de leiloeiro expedido pela JUCESP

*Comprovação de encaminhamento de comunicação dos leilões para a divida

CÁLCULO – Averbação sem valor declarado.

* Escritura de pacto antenupcial, em ORIGINAL.
* Certidão de casamento, original ou cópia autenticada.
* Requerimento formulado pela parte INTERESSADA, com reconhecimento de FIRMA, informando o PRIMEIRO DOMICÍLIO CONJUGAL.
⇒ Se assinado no balcão, deverá ser instruído com cópia de documento de identificação.

CÁLCULO – Averbação sem valor declarado.

PODE SER ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA OU JUDICIALMENTE
A escritura pública ou título judicial de separação ou divórcio será objeto de registro, quando houver partilha de bens imóveis ou direito reais.
* Escritura – em ORIGINAL

OU

* Carta de Adjudicação / Sentença / Partilha em ORIGINAL, contendo termo de abertura e encerramento.
⇒ Se for processo físico, os termos de abertura e encerramento devem estar assinados.
⇒ Processo Digital deve conter assinatura eletrônica na lateral. (Deve conter senha específica para o Registro de Imóveis acessar o processo)

* Poderá incidir recolhimento de imposto, se houver partilha desigual. Depende de análise.

CÁLCULO – Registro baseado no maior valor, ou venal ou atribuído.