Declaração de Primeira Aquisição - SFH


 
Ilmo. Oficial de Registros desta comarca


 

 
, RG ou I.E nº: , CPF ou CNPJ nº: , , , sob o regime de bens residente e domiciliado(a) em /, nesta Comarca, , nº , , Bairro: , CEP: , Telefone: , E-mail: ,
Dados adicionais: .


O requerente supra qualificado, declara para os devidos fins, que:

Primeira aquisição




Por ser expressão da verdade, firmo a presente, ciente das penalidades previstas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.


 
São Vicente, 12 de Novembro de 2019


{[Assinatura]}


Obs. (1) Reconhecer a firma do(a) requerente
 


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