Serviços
Principais Serviços-online
Aqui você tem acesso a lista de serviços-online disponível por nosso cartório
Dúvidas
Principais Dúvidas
Entenda os serviços essenciais dos cartórios: registros civis, imóveis, títulos, notas e protestos. Saiba como autenticar documentos, reconhecer firmas e obter a Apostila da Haia para uso internacional. Consulte as respostas para as dúvidas mais comuns e facilite seus procedimentos!
Ver todas
Preceituava o Código Civil de 1916, que além das associações e fundações, seriam registradas, para adquirirem personalidade jurídica, as Sociedades Civis, sociedades que não praticavam atos de comércio.
Com o advento do Novo Código Civil, criou-se a Sociedade Simples, que a par das associações e fundações devem ter os seus atos constitutivos registrados no Registro Civil de Pessoa Jurídica, para a partir de então ostentarem personalidade jurídica.
Não. Sem o número da matrícula não é possível eliminar etapas de pesquisa e levantamentos, aumentando consideravelmente o tempo e o processo para emissão da certidão.
Algumas prenotações sofrem prorrogação em virtude de previsão legal ou determinação da Corregedoria Geral da Justiça. É o caso, por exemplo, da suscitação de dúvida, da indisponibilidade de bens, entre outras. Portanto, às vezes, mesmo tendo decorrido o prazo de 30 dias, a prenotação permanece em vigor, devendo ser certificada em caso de emissão de certidão do imóvel.
05 (cinco) dias úteis.
É a especialização; a individualização; a personificação definitiva de todos os dados legalmente exigidos, que deve assegurar-se a um imóvel.