* Escritura ou Instrumento Particular – em ORIGINAL

⇒ ASSINADO POR TODAS AS PARTES / representante da instituição financeira.

⇒ Se for Cédula de Crédito Bancário, deverá ter RECONHECIMENTO DE FIRMA do credor.

⇒ PROCURAÇÃO, em ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.

Se houver no título quitação de AF vigente prestado por outra instituição a firma deverá ser reconhecida.

CÁLCULO – Registro com valor declarado, com base na dívida.

* Requerimento assinado pelo interessado com firma reconhecida, OU se assinado no balcão, instruído com cópia de documento de identificação.
*Original ou cópia autenticada da certidão de casamento.

CÁLCULO – averbação sem valor declarado e certidão

* Requerimento com firma reconhecida
* Carta de Habitação (original ou cópia autenticada) / Certidão de Áreas e Datas pode substituir caso a construção seja muito antiga
* CND da Construção – emitida pela Receita Federal
* ART ou RRT (com reconhecimento de firma do proprietário e do profissional técnico) ART – engenheiro / RRT – arquiteto e guia devidamente recolhida
* Se abaixo de 70,00 m é possível dispensa da CND desde que realiza declaração.

OBS: Se quiser descrever as peças deverá requerer tal solicitação.

CÁLCULO – verificar o CUB do mês anterior ao ingresso do título (site do Sinduscon) e multiplicar pela área construída.
Tabela – Construção = valor.

* Autorização para cancelamento da propriedade fiduciária, ASSINADO e com RECONHECIMENTO DE FIRMA do credor / representante da instituição financeira.

⇒ PROCURAÇÃO, em ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.

*VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE CCI – Cédula de Crédito Imobiliário, e apresentar comprovação de quem é o credor atual.

*Se for 1º imóvel no âmbito SFH, tem direito ao desconto.

CÁLCULO – Cancelamento de Alienação Fiduciária com base na Dívida (Alienação)

* Carta de Adjudicação / Sentença em ORIGINAL, contendo termo de abertura e encerramento.
⇒ Se for processo físico, os termos devem estar assinados.
⇒ Processo Digital deve conter assinatura eletrônica na lateral. (Deve conter senha específica para o Registro de Imóveis acessar o processo)

*Ou materializado por Tabelião de notas mediante extração de cópias reprográficas autenticadas acompanhadas do termo de abertura e enceramento (item 214,XX, NSCGJSP)

* ITBI – devidamente recolhido

CÁLCULO – Registro baseado no maior valor, ou venal ou atribuído.

* Requerimento
* Certidão de autorização para transferência CAT, expedida pelo SPU


CÁLCULO – averbação sem valor declarado e certidão

* Autorização para cancelamento da cláusula resolutiva, ASSINADO e com RECONHECIMENTO DE FIRMA do credor.

CÁLCULO – Averbação com base no valor da condição resolutiva.

Transferência do imóvel à sociedade empresarial, quando da integralização de capital social.
Certidão dos atos de Const, expedidas pela Jucesp – ART.64 / L8934

* Instrumento Particular devidamente registrado na Junta Comercial

OU

* Escritura pública
* ITBI (ou dispensa pela Prefeitura através de guia de isenção, quando for aplicável – empresas que não administram bens)

CÁLCULO – Registro baseado no maior valor, ou venal ou atribuído.

Deverá ter tramitado pela Serventia procedimento de intimação do devedor, que resultou em certidão POSITIVA, emitida pelo Registro de Imóveis, possibilitando a CONSOLIDAÇÃO da propriedade na figura do credor.

*Requerimento com firma reconhecida formulado pelo CREDOR, solicitando a consolidação da propriedade, mencionando o imóvel em questão.
⇒ Se representado, deverá apresentar procuração em ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.

* ITBI – devidamente recolhido.

CÁLCULO – Averbação com valor declarado, baseado no maior valor, ou venal ou atribuído.

* Escritura pública OU Instrumento particular
* ITBI

CÁLCULO – Cobrar apenas um registro baseado no maior valor, ou venal ou de transmissão.
No consórcio serão praticados três atos na matrícula: Compra e Venda; Alienação Fiduciária e averbação de afetação.
Neste caso será cobrado apenas um ato, O DE MAIOR VALOR, ou seja, compra e venda (verificar o valor venal), ou alienação fiduciária, os outros 02 atos serão zerados.